Questão de Legislação Específica

As escolas brasileiras atendem alunos que pertencem a famílias com múltiplas escolhas, concepções e vivências a respeito de religiosidade e pertencimento a diferentes crenças. Sobre o ensino religioso nas escolas, abordado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analisar os itens. I. Constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental. II. Tem matrícula obrigatória. III. São vedadas quaisquer formas de proselitismo. IV. É assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil. Está CORRETO o que se afirma: