Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
ACCESS
2024
Média

Enunciado

Em relação às suas disposições gerais, no âmbito da LDB, assinale a afirmativa incorreta.

Escolha uma alternativa

A. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.B. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.C. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na lei.D. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.E. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de vinte e cinco anos de idade.

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