Questão de Legislação Específica

Tomando como referência as fases edu cativas em que se subdividem as três etapas de ensino do primeiro nível na composição da educação escolar brasileira, isto é, a educação básica, assinale a alternativa cuja faixa etária corresponde à segunda fase da educação infantil (pré -escola), nos term os do art. 30, incisos I e II, da Lei nº 9.394/1996.