Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
CPCON/UEPB
2024
Média

Enunciado

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado por meio da garantia de: