Questão de Legislação Específica
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- Legislação Específica
- AMEOSC
- 2023
- Média
Enunciado
De acordo com o preconizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem alguns dos órgãos descritos nas alternativas abaixo, EXCETO: