Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- Pref. Flor do Sertão/SC
- 2019
- Média
Enunciado
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto: