Questão de Legislação Específica

De acordo com a LDB, todos os alunos têm direito a estudos de reforço e recuperação em todas as disciplinas em que o aproveitamento for considerado insatisfatório, devendo esses estudos ser planejados de forma cuidadosa para que os alunos superem, de fato, as dificuldades de aprendizagem. A esse respeito, assinale a opção CORRETA: