Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
AMEOSC
2015
Média

Enunciado

Tendo em vista a LDB é incorreto afirmar:

Escolha uma alternativa

A. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.B. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.C. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.D. A carga horária mínima anual será de setecentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos e dez dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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