Questão de Legislação Específica

Nos termos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e considerando a Educação Infantil e a Educação Especial, “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos __ (_________) anos de idade. Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna do enunciado acima.