Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
Ganzaroli
2024
Média

Enunciado

Em conformidade com a Lei Ordinária nº 3.108, de 11 de junho de 2014, assinale a alternativa INCORRETA, em observância ao art. 2º e seus incisos.

Escolha uma alternativa

A. Sistema de Ensino Municipal, o conjunto de instituições e órgãos que desempenham atividades de educação na esfera do município.B. Funções do Magistério, atividades de docência, direção ou coordenação de Unidade Escolar e nos setores da Administração Central da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Desporto e Lazer de Quirinópolis, atividade pedagógica, assessoramento, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação pedagógica, acompanhamento e avaliação, exercidos no âmbito do Ensino Público do Município, em suas diversas etapas e modalidades.C. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.D. Cargo Público, o que possui denominação própria, atribuições específicas e estipêndio correspondente, remunerado pelo erário, com carga horária e responsabilidades cometidas nos termos e na forma estabelecida nesta Lei.

Preparando sua resposta…