Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
FIOCRUZ
2024
Média

Enunciado

Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), considera-se dado pessoal sensível:

Escolha uma alternativa

A. a informação relacionada a pessoa natural identiﬁ cada ou identiﬁ cável.B. o dado relativo a titular que não possa ser identiﬁ cado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.C. o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, ﬁ liação a sindicato ou a orga- nização de caráter religioso, ﬁ losóﬁ co ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.D. o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.E. a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma ﬁ nalidade determinada.

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