Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
AVANÇA SP
2024
Média

Enunciado

Joana e Lucas estavam discutindo sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Joana afirmou que, de acordo com a legislação, a recusa injustificada ao uso dos EPIs constitui um ato faltoso do empregado. A afirmação de Joana está correta?

Escolha uma alternativa

A. Não, a afirmação de Joana está incorreta porque, de acordo com a legislação, o uso de EPIs não é obrigatório e a recusa injustificada ao seu uso não pode ser considerada um ato faltoso do empregado.B. Sim, a afirmação de Joana está correta, pois constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.C. Não, a afirmação de Joana está incorreta porque a recusa ao uso dos EPIs é considerada um ato faltoso apenas se houver um acidente de trabalho relacionado ao não uso dos EPIs.D. Sim, a afirmação de Joana está correta porque, mesmo que o uso dos EPIs seja opcional, a recusa injustificada ao seu uso não pode levar a penalidades para o empregado.E. Não, a afirmação de Joana está incorreta porque a recusa injustificada ao uso dos EPIs pode ser considerada um ato faltoso apenas se o empregado já tiver recebido no máximo 4 advertências anteriores.

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