Questão de Legislação Específica

A etapa de escavação de uma obra é muito preocupante e muitos cuidados devem ser tomados além, claro, da necessidade de implementação de medidas mitigadoras de risco. Por exemplo, são dispensadas, atendendo às normas técnicas nacionais, a liberação e a autorização do profissional legalmente habilitado, para se iniciar escavações com profundidade menor ou igual a