Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
IBFC
2025
Média

Enunciado

Assinale a alternativa correta que apresenta sobre o que dispõe a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022.

Escolha uma alternativa

A. Estabelece diretrizes para a comercialização internacional de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvidas pelos órgãos do Poder Executivo FederalB. Define normas para a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) exclusivamente para o Poder Legislativo e o Poder Judiciário no âmbito municipalC. Regula a aquisição de qualquer tipo de serviço público, independentemente de sua relação com Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)D. Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) por empresas privadas exclusivamente do setor de tecnologia no BrasilE. Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal

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