Questão de Pedagogia

De acordo com a legislação federal, as pessoas surdas têm o direito de acesso à comunicação, à informação e à educação nas instituições federais de ensino, incluindo-se, nesses casos, o acesso a processos seletivos e a conteúdos curriculares. Com base nessa legislação, este direito está garantido em que etapa da formação acadêmica das pessoas surdas?