Questão de Pedagogia

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Pedagogia
AMEOSC
2025
Média

Enunciado

O Ensino Fundamental, primeira etapa da educação básica, possui características estruturais e legais que garantem o desenvolvimento integral do aluno, contemplando tanto aspectos cognitivos quanto sociais e culturais. Conforme o Plano Municipal de Educação do Município de Descanso/SC, é correto que:

Escolha uma alternativa

A. O Ensino Fundamental é obrigatório para crianças e jovens com idade entre 6 e 14 anos, iniciando aos seis anos e com duração de nove anos, conforme a Lei nº 11.114/2005.B. A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental seria de apenas 400 horas, distribuídas de forma flexível em aproximadamente 150 dias de efetivo trabalho escolar, incluindo todas as atividades complementares e períodos de avaliação.C. A reclassificação de alunos, independentemente de transferência, aproveitamento ou solicitação de pais ou professores, não é permitida em nenhuma situação, devendo o aluno permanecer rigidamente no ano ou etapa em que foi inicialmente matriculado.D. A matrícula no Ensino Fundamental não é obrigatória, podendo os pais ou responsáveis decidir livremente se matriculam ou não seus filhos, e os alunos podem iniciar a escolarização em qualquer idade.

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