Questão de Saúde Pública

De acordo com o que a Portaria Interministerial nº 1010/2006, que institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional, qual das alternativas abaixo NÃO é uma diretriz estabelecida por esta portaria?