Questão de Saúde Pública
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- Saúde Pública
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- 2025
- Média
Enunciado
Ao elaborar o Plano Municipal de Saúde, a gestão deve observar que o art. 196 da Constituição Federal estabelece a saúde como direito fundamental garantido por políticas que promovam a redução de riscos e assegurem o acesso universal e igualitário. Considerando esse princípio, qual alternativa traduz corretamente esse comando constitucional?