Questão de Saúde Pública

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Saúde Pública
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2025
Média

Enunciado

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta sobre a atuação da União em situações excepcionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Escolha uma alternativa

A. A União somente pode intervir em ações de vigilância sanitária e epidemiológica quando houver solicitação formal dos Estados e Municípios, vedada a execução direta em qualquer hipótese.B. Em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, a União poderá adotar procedimento simplificado para remessa de patrimônio genético ao exterior, conforme regulamento.C. Em circunstâncias especiais de vigilância, mesmo na ocorrência de agravos inusitados à saúde, a execução de ações é competência exclusiva da direção estadual do SUS, cabendo à União apenas o apoio técnico.D. A legislação proíbe expressamente que a União contrate serviços de atenção especializada em situações de urgência sanitária, para evitar sobreposição de competências.

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