Questão de Saúde Pública

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Saúde Pública
ÁPICE
2025
Média

Enunciado

A Portaria SVS/MS nº 344/1973 precisou ser alterada de acordo com a modernidade e em 1998 foi publicada as alterações. Portanto, sobre as mudanças introduzidas pela Portaria SVS/MS nº 344/1998 em relação à regulamentação anterior, como a Portaria nº 344/1973 e outras normas correlatas, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma alternativa

A. A Portaria 344/1998 revogou a Lei nº 5.991/1973 e estabeleceu um novo marco legal para o comércio de medicamentos controlados no Brasil.B. Antes da Portaria 344/1998, todas as substâncias sujeitas a controle especial já estavam organizadas em listas padronizadas (A1, B1, C1 etc.), e a nova norma apenas manteve essa estrutura.C. A principal inovação da Portaria 344/1998 foi a criação de um Regulamento Técnico unificado, que consolidou regras sobre prescrição, dispensação, controle e fiscalização de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.D. A Portaria 344/1998 eliminou a exigência de Autorização Especial para estabelecimentos que manipulam ou distribuem medicamentos controlados.E. A Portaria 344/1998 tratou exclusivamente de medicamentos psicotrópicos, excluindo entorpecentes e outras classes de substâncias controladas de sua abrangência.

Preparando sua resposta…