Questão de Saúde Pública

O licenciamento para atividades econômicas de nível de risco II, médio risco, “baixo risco B” ou risco moderado deve ser simplificado, com a concessão de licença provisória, a partir do fornecimento de dados e declarações do empresário, visando permitir o reconhecimento formal do cumprimento dos requisitos exigidos ao exercício da atividade requerida . Assinale a alternativa acerca do processo de licenciamento sanitário simplificado para atividades econômicas de nível de risco II.