Questão de Saúde Pública

Pescado congelado é aquele submetido a processos de congelamento rápido, de forma que o produto ultrapasse rapidamente os limites de temperatura de cristalização máxima. O processo de congelamento rápido somente pode ser considerado concluído, de acordo com o Decreto nº 9.013/17, quando o produto atingir a temperatura de: