Questão de Saúde Pública

A participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre mediante as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde. Sobre essas instâncias colegiadas, leia as sentenças a seguir: I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde em cada esfera do governo. II. O Conselho de Saúde é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviços profissionais de saúde e usuários e tem caráter deliberativo. III. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) tem representação no Conselho Nacional de Saúde. IV. O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não tem representação no Conselho Nacional de Saúde. V. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.