Questão de Saúde Pública

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Saúde Pública
FEPESE
2025
Média

Enunciado

Com base no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e na Lei nº 13.935/2019, que trata da inserção de psicólogos na rede pública de educação básica, é correto afirmar que:

Escolha uma alternativa

A. O Plano Nacional de Educação determina que a atuação do psicólogo escolar se restrinja à avaliação psicológica individual de estudantes com dificuldades de aprendizagem.B. A Lei nº 13.935/2019 estabelece que psicólogos deverão integrar equipes multiprofissionais que atuem junto às escolas da rede pública, com foco no desenvolvimento de ações de caráter preventivo e na promoção da saúde mental, em articulação com o projeto político-pedagógico.C. A Lei nº 13.935/2019 autoriza a contratação de psicólogos exclusivamente em caráter clínico, vinculados às secretarias municipais de saúde.D. O Plano Nacional de Educação prevê a obrigatoriedade de psicólogos em todas as escolas públicas e privadas, com carga horária que pode ser negociada.E. A função principal do psicólogo, segundo a Lei nº 13.935/2019, é realizar atendimentos terapêuticos continuados aos alunos e familiares dentro do espaço escolar.

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