Questão de Saúde Pública
- Saúde Pública
- UPENET/IAUPE
- 2017
- Média
Enunciado
Leia as sentenças abaixo sobre “O Programa Volta para Casa” , instituído mediante a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que regulamenta o auxílio-reabilitação psicossocial. I. O benefício consistirá em pagamento de auxílio pecuniário . II. É fixado o valor do benefício mensal de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), podendo ser reajustado pelo Poder Executivo , de acordo com a disponibilidade orçamentária . III. Os valores podem ser pagos diretamente aos beneficiários mediante convênio com instituição financeira oficial. IV. O benefício terá a duração de um ano, podendo ser renovado , quando necessário , aos propósitos da reintegração social do paciente. V. O pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial será suspenso , quando o beneficiário for reinternado em hospital psiquiátrico. Assinale a alternativa CORRETA.