Questão de Saúde Pública

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Saúde Pública
IBADE
2020
Média

Enunciado

A fim de atender de forma mais efetiva as necessidades de grupos específicos de pacientes, em especial aqueles portadores de agravos relacionados à saúde mental, foi implantado o Programa para a Aquisição dos Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental na rede pública. A opção que NÃO representa um requisito/norma desse programa é a seguinte:

Escolha uma alternativa

A. Resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite e encaminhada à Secretaria de Assistência à Saúde do MS, contendo a relação dos municípios que possuíss em serviços ambulatoriais de saúde mental.B. Estimativa epidemiológica das patologias de maior prevalência nos serviços.C. Apresentação de consolidado atualizado da rede pública de serviços ambulatoriais de saúde mental, implantados nos municípios do estado.D. Os recursos financeiros destinados a cada estado foram estabelecidos, sendo 20% de financiamento federal e, no mínimo, 80% de contrapartida estadual.E. A coordenação e a implementação do programa ficam sob responsabilidade dos gestores estaduais, com aprovação dos critérios de seleção e distribuição pelas Comissões Intergestores Bipartite.

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