Questão de Testes Anteriores

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METRÓPOLE
2019
Média

Enunciado

Em relação aos atos que caracterizam a improbidade administrativa, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma alternativa

A. Possuem como sujeito ativo agentes públicos ou agentes políticos, exclusivamente, e como sujeito passivo entidades da Administração direta e indireta de todos os PoderesB. Podem ter como sujeito passivo entidade cuja a criação ou custeio o erário concorra com menos de 50% limitando-se, nesse caso, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre os cofres públicosC. São aqueles praticados contra o patrimônio público ou entidades que recebam recurso ou subvenção pública, desde que em montante superior a 50% do capital ou custeioD. Pressupõem, para aplicação das penalidades previstas na legislação própria, conduta comissiva com enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário e vínculo funcional ou eletivo do sujeito ativo com o poder públicoE. Pressupõem, para aplicação de sanções pecuniárias previstas na lei específica, cumulativamente, a ocorrência de prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da Administração pública.

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