Questão de Testes Anteriores

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METRÓPOLE
2019
Média

Enunciado

De acordo com as regras dos regimes próprios previdenciários, é CORRETO afirmar

Escolha uma alternativa

A. O regramento do regime próprio não alcança os membros da Magistratura e do Ministério Público Estadual, uma vez que são titulares de cargos públicos vitalícios.B. Para o cálculo dos proventos de aposentadorias também será considerada a expectativa de vida do participanteC. Ficam excluídos de alguns dos benefícios previdenciários os servidores titulares de cargo efetivo em estágio probatório, por não gozarem ainda de estabilidadeD. É possível que os militares estaduais tenham regime previdenciário próprio, distinto dos servidores civis, aplicando-lhes regras especiais, trazidas por legislação específica, desde que preservado o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema.E. O regime próprio a obrigatoriamente aplicável aos servidores públicos regidos por vínculo estatutário.

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