Questão de Testes Anteriores

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Considerando este fato, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: