Questão de Testes Anteriores

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

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EXCELÊNCIA SELEÇÕES & CONCURSOS PÚBLICOS
2019
Média

Enunciado

De acordo com a lei nº 8.069, de 13 de julho de1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Assinale a alternativa CORRETA, referente ao art.5°.

Escolha uma alternativa

A. Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.B. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.C. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.D. Nenhuma das alternativas.

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