Questão de Testes Anteriores
- Testes Anteriores
- INSTITUTO CONSULPLAN
- 2021
- Média
Enunciado
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que abordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana. (Mundo Educação.)Sobre o estado de sítio, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) No Brasil, é uma medida de exceção possuindo prazo limitado de atuação com exceção em casos de guerra. ( ) Permite que o Legislativo e o Judiciário excedam sobreo poder Executivo, anulando sua autoridade. ( ) Poderá ser decretado em situação de declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira. A sequência está correta em