Questão de Testes Anteriores

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96,atualizada, os sistemas de ensino: 1. Asseguram gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas. 2. Possibilitam ao aluno concluinte do ensino médio cursar mais um itinerário formativo. 3. Ampliam ou limitam a carga horária mínima anual de acordo com a sua demanda. 4. Estabelecem o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena como componente facultativo ao aluno. 5. Dispõem sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Estão corretas apenas: