Questão de Testes Anteriores

A Lei Federal nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) traz, como novidade, em seu artigo 29, a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, abrangendo o atendimento pedagógico a crianças de 0 a 5 anos. Assinale a alternativa que melhor exprime essa mudança de paradigma.