Questão de Testes Anteriores

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UNESPAR
2019
Média

Enunciado

Em se tratando das imunidades tributárias, assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma alternativa

A. A proibição de instituição de impostos sobre templos de qualquer culto não inclui os templos maçônicos.B. A proibição de instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão não inclui os livros eletrônicos (e-books).C. A proibição de instituição de impostos sobre onogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil não inclui a etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.D. A proibição de instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, não inclui o conceito de taxa.E. A proibição de instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros, em se tratando dos entes da federação é extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

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