Questão de Testes Anteriores

Em relação ao licenciamento ambiental são feitas as afirmativas abaixo. 1. É um instrumento que encontra amparo nas leis nº 6.938/81 e na Resolução CONAMA n° 237/1997. 2. Todos os entes federativos têm o poder e o dever de, através de seus órgãos ambientais, analisar e decidir sobre a concessão do licenciamento ambiental ou não. 3. Via de regra, são os órgãos ambientais estaduais que realizam o licenciamento ambiental. 4. A licença ambiental possui três fases: preparatória, prévia e de operação. 5. A renovação da licença de operação deverá ser feita com antecedência mínima de 100 dias da expiração de seu prazo de validade. Das afirmativas acima, estão corretas apenas: