Questão de Testes Anteriores

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Testes Anteriores
PROGEPE/UFPE
2019
Média

Enunciado

Acerca de legislação mineral, assinale a alternativa correta.

Escolha uma alternativa

A. O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretor geral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o seu titulara realizar explotação geológica, bem como os correspondentes trabalhos técnicos para a extração das substâncias de interesse econômico, nos limites da área e nos prazos previamente estabelecidos.B. À União compete legislar, privativamente, sobre jazidas e outros recursos minerais e sobre os sistemas estatístico, cartográfico e de geologia nacional; a ela também compete organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.C. Na legislação mineral brasileira, todos os trabalhadores de empresas de mineração que produzem crisotila, bem como seus familiares, devem ser registrados e acompanhados pelo Sistema Único de Saúde, cabendo às empresa se aos sindicatos de trabalhadores o cadastramento das pessoas.D. Na legislação mineral brasileira, a extração e a movimentação de rochas e solos para fins de abertura de vias de transporte e obras gerais de terraplanagem e de edificações dependem de autorização do ministro de Minas e Energia, desde que não haja comercialização desses materiais e que o seu aproveitamento, caso haja, restrinja-se à própria obra.E. Na legislação mineral brasileira, não são vedadas em todo o território nacional a extração, a produção, a industrialização, a utilização e a comercialização de amianto das variedades actinolita, amosita, antofilita, crocidolita etremolita, que pertencem ao grupo dos anfibólios.

Preparando sua resposta…