Questão de Testes Anteriores

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Testes Anteriores
INSTITUTO SUSTENTE
2021
Média

Enunciado

Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta:

Escolha uma alternativa

A. O mandado de injução poderá ser individual ou coletivo individual e existem para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável ilegalidade/abuso for autoridade pública.B. Na hipótese de que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdadesconstitucionais, poderá ser concedido o mandado desegurança.C. Com a função de assegurar a alguém o conhecimento ou a retificação de informações suas constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais tem-se ohabeas corpus.D. Uma ação popular poderá ser proposta por qualquer cidadão para, por exemplo, anular ato lesivo ao patrimônio público.E. Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, um "habeas-data" poderá ser impetrado.

Preparando sua resposta…