Questão de Testes Anteriores
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
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Enunciado
O controle difuso foi consagrado no sistema brasileiro desde a primeira Constituição Republicana de 1891 e pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal dentro do âmbito de sua competência. Relativamente a esse assunto, assinale a alternativa correta.