Questão de Testes Anteriores

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PGFN
2019
Média

Enunciado

Assinale a alternativa correta a respeito da tutela provisória e da formação, suspensão e extinção do processo conforme o Código de Processo Civil de 2015:

Escolha uma alternativa

A. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência, evidência ou cautelaridade.B. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.C. O indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido principal e influi no julgamento desse, principalmente nos casos de reconhecimento de decadência ou de prescrição.D. A morte ou a perda de capacidade processual de qualquer das partes é causa de suspensão do processo. Ademais, durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável,principalmente no caso de arguição de impedimento e de suspeição.E. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício. Nesse caso, contudo, a extinção do processo dar se-á por decisão interlocutória.

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