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Questão de Testes Anteriores

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  • Testes Anteriores
  • PRÓ-MUNICÍPIO
  • 2019
  • Média

Enunciado

Os princípios são normas gerais que versam os processos. Estes podem advir tanto da Constituição Federal como podem ser infraconstitucionais. São autônomos e irão servir de norte para atos, devendo ser seguidos tanto pelas partes como pelos demais participantes da relação jurídica processual. Considerando o enunciado, não é um princípio processual:

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