Questão de Testes Anteriores
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Enunciado
Acerca do tema competência, nos termos do Novo CPC, analise os itens em que V corresponde à Verdadeiro e F corresponde à Falso: 1. Em razão da autonomia proporcionada às partes no contexto do Novo CPC, é assegurado o estabelecimento de cláusula geral de eleição de foro. 2. Em nenhuma hipótese pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa. 3. Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão. 4. A competência determinada em razão do território, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. A sequencia correta corresponde a alternativa: