Questão de Testes Anteriores

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

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MSCONCURSOS
2019
Média

Enunciado

Conforme o CAPÍTULO II - DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Seção III - Do Ensino Fundamental, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9394/1996 e alterações, não é correto o que se afirma na alternativa: