Questão de Testes Anteriores

Após muitos debates e manifestações de educadores, a Arte passou a ter a sua importância reconhecida na formação e desenvolvimento de crianças e jovens. “O ensino da Arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Com base nessa afirmação, qual foi o dispositivo que incluiu a Arte como componente curricular da educação básica?