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2019
Média

Enunciado

De acordo com a Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por leiou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, afim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Escolha uma alternativa

A. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etniaou cor, religião ou crença, deficiência, condiçãopessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.B. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, porém com algumas restrições relacionadas à situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, sem discriminação com relação à deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.C. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, porém com algumas restrições relacionadas à condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem, sem discriminação com relação à deficiência, situação familiar, idade, sexo, raça, etniaou cor, religião ou crença.D. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a algumas crianças e adolescentes, porém com algumas restrições relacionadas à condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição quediferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem, sem discriminação com relação à deficiência, situação familiar, idade, sexo, raça, etniaou cor, religião ou crença, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem.

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