Questão de Testes Anteriores

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Testes Anteriores
MACHADO DE ASSIS
2018
Média

Enunciado

A Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 dispõe a distinção entre "criança" e "adolescente", como etapas da vida humana. Em geral, ambos gozam dos mesmos direitos fundamentais, reconhecendo-se sua condição especial de pessoas em desenvolvimento. Conforme a lei é CORRETO afirmar que: