Questão de Testes Anteriores

Segundo a Lei nº 8.069/1990 ECA, analisar os itens abaixo: 1. A gestante e a parturiente têm direito a uma companhante de sua preferência limitando se ao período do pré natal e do trabalho de parto. 2. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.