Questão de Testes Anteriores

A Resolução CONAMA 237/1997 dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para Licenciamento Ambiental, regulamentando os aspectos estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente. As sentenças a seguir são as etapas previstas na Resolução CONAMA 237/1997 e encontram-se fora de ordem. Coloque-as na ordem cronológica para que obedeça as etapas de Licenciamento Ambiental. 1. Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias e solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA. 2. Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente e solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente,decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações. 3. Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico. 4. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor,acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade. 5. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença,dando-se a devida publicidade. 6. Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projeto se estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida. Assinale a alternativa que obedeça a ordem cronológica prevista em lei.