Questão de Testes Anteriores
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Enunciado
O Código de Obras estabelece que nenhum parcelamento de solo será permitido em terrenos baixos, alagados, e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar-lhe o escoamento das águas. Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto. 1. As obras necessárias, nesta situação, poderão ser projetadas, quando for o caso, juntamente com as vias de circulação a serem abertas. 2. Não será permitido o parcelamento de terrenos que tenham sido aterrados com materiais nocivos à saúde pública, sem que sejam previamente saneados. 3. Não será igualmente permitido o parcelamento de terrenos com declividade superior ou igual a 45%. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.