Questão de Testes Anteriores
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Testes Anteriores
- Pref. Mallet/PR
- 2019
- Média
Enunciado
O Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre “direitos fundamentais” e, especificamente, sobre o “direito à proteção à vida e à saúde” “que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”. Assinale a assertiva correta, que estabelece de que forma isso pode ser conseguido segundo o estabelecido no ECA: