Questão de Testes Anteriores

Segundo a Lei nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a: 1. Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. 2. Aumentar os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.